Política de Privacidade e Diretrizes de Conteúdo
Bem-vindo(a) ao blog FaahComics. Esta Política de Privacidade descreve como
os dados são tratados e a garantia de um ambiente seguro para todos os
leitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as
diretrizes de proteção a menores do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
1. Compromisso com a Proteção de Menores (ECA Digital)
O blog FaahComics é um espaço seguro voltado para a publicação de
histórias em quadrinhos (HQs) independentes.
- Sem Rastreamento Comercial de Menores: Não há perfilamento comportamental, rastreamento de dados de navegação ou direcionamento de anúncios de caráter publicitário comercial para crianças e adolescentes.
- Ambiente Seguro por Padrão: Os conteúdos aqui publicados adotam o princípio de proteção por padrão (safety-by-design), assegurando uma navegação limpa e livre de conteúdos inadequados na estrutura principal.
2. Classificação Indicativa
Há o compromisso de informar de maneira clara e transparente o
público-alvo das produções:
- Selo Geral: A grande maioria das HQs publicadas neste blog possui classificação Livre para todos os públicos, conforme o aviso presente acima das postagens.
- Exceções: Caso alguma história apresente temas sensíveis ou inadequados para menores de idade, a respectiva classificação indicativa e os devidos avisos de conteúdo serão exibidos explicitamente no topo da postagem, permitindo a orientação prévia por parte dos pais ou responsáveis.
3. Diretrizes para a Seção de Comentários
Para manter um ambiente saudável e combater o assédio, o ciberbullying e o
spam, adotaram-se regras rígidas para a comunidade:
- Restrição de Acesso: Não são permitidos comentários anônimos. Para interagir nas postagens, o usuário deve estar devidamente autenticado e logado em sua conta de preferência (como a Conta Google).
- Moderação Ativa: Reserva-se o direito de remover imediatamente e sem aviso prévio qualquer comentário que contenha:
- Mensagens ofensivas, xingamentos, discursos de ódio ou intolerância;
- Práticas de ciberbullying, exposição ou assédio a outros usuários;
- Links suspeitos, vírus ou mensagens de spam comercial.
4. Coleta de Dados e Segurança
Os únicos dados processados pelo blog FaahComics ocorrem no momento da
publicação de um comentário (onde o sistema do Blogger utiliza os dados do
perfil logado para identificação da autoria).
- Essas informações não são vendidas, compartilhadas ou utilizadas para fins comerciais.
- O login obrigatório transfere a autenticação de segurança para os provedores oficiais (como o Google), garantindo que os dados sigam padrões rígidos de criptografia e proteção de identidade.
5. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias
neste espaço ou novas exigências legais. Recomenda-se a leitura regular
desta página.
Última atualização: Agosto de 2026.